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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Difícil debatar contra Caio Coppolla hoje ele se superou




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sexta-feira, 1 de maio de 2020

STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021


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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar o contágio pela covid-19. 
Na Corte, somente 5% dos processos são físicos. O restante chegou ao Supremo pelo sistema eletrônico. Até o momento, nenhum servidor ou ministro testou positivo para o novo coronavírus. 
As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas ontem (29) e passarão a valer a partir de 1º de junho. 
Pela norma, os servidores que já estão em trabalho remoto desde o mês passado deverão ser mantidos no regime se suas atividades foram compatíveis e houver condições de saúde física e psicológica. 
Os setores do tribunal deverão estabelecer rotina estruturada de trabalho, realizando pelo menos de três reuniões por semana, manutenção de comunicação online que permita interação e elaboração de resumos diários e semanais das atividades realizadas. 
Em outra resolução, o STF definiu que a entrada nas dependências da Corte será autorizada somente com uso de máscaras e após testes de temperatura corporal. Os prazos processuais de processos físicos ficam suspensos até 15 de maio.
Edição: Bruna Saniele

PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro Procuradores acompanharão diligências da Polícia Federal


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O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou  a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24).
Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito.
Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. A manifestação de Augusto Aras foi pedida pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, depois de um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para realização de busca e apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).
Sem analisar o mérito desse pedido, que envolve diligências complementares que serão apreciadas oportunamente pelo procurador-geral após a oitiva do ex-ministro da Justiça, Augusto Aras reputou “inadmissível a intervenção parlamentar nos presentes autos”. “Isso porque, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou de diligências investigativas relativas a crimes de ação penal pública”, afirmou o PGR.
“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, acrescentou Augusto Aras.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Justiça determina desbloqueio de leitos para covid-19 no Rio Leitos em uso comum devem ficar disponíveis para pacientes de covid-19


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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o desbloqueio de leitos de UTI para atendimento de pacientes com covid-19. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública que detectaram a existência de pelo menos 138 leitos de terapia intensiva para síndrome respiratória aguda grave (SRAG) bloqueados ou transformados em leitos comuns no Sistema de Regulação (Sisreg) do estado.
A determinação é que esses leitos, já existentes em unidades de saúde públicas estaduais da cidade do Rio, estejam em funcionamento no prazo de cinco dias.
Os hospitais que terão que liberar leitos são os estaduais IESS, Universitário Pedro Ernesto, Anchieta e Instituto do Cérebro.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Crivella diz que não vai relaxar medidas mas descarta isolamento total Prefeito disse que vai se reunir com empresários para definir retomada


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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (1º) que não há motivos para relaxar as medidas adotadas no município para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A declaração foi dada durante a inauguração do hospital de campanha montado no Riocentro, zona oeste da cidade. A unidade foi aberta parcialmente, com 80 leitos de enfermaria e 20 de UTI.
“Se olharmos número de internação, de CTI e o número de óbitos, não temos motivos para relaxar nossas medidas, porque esses números crescem, mas crescem numa proporção não comparada aos demais países, que foi de caos”.
Sobre a possibilidade de estabelecimento de um isolamento total, o chamado lockdown, Crivella disse que espera que não haja necessidade de decretar essas medidas. O prefeito informou, ainda, que vai se reunir com setores da indústria e comércio para discutir um plano de retomada.
“Com os leitos de UTI e enfermaria e as medidas sendo sedimentadas na população, com certeza vamos tirar essa curva, que hoje está em torno de 20 óbitos por dia. A necessidade de internação e de CTI cai também, em seguida, e vamos aumentar a disponibilidade de leitos. Esse final de semana já vou estar reunido com o pessoal da indústria, comércio e serviços para nos termos um plano de retomada. No meu coração, o que hoje me vem é a retomada, já que estamos nos preparando com as medidas e também com os equipamentos e profissionais”.
Crivella anunciou que poderá estabelecer multas a comerciantes que atenderem clientes que não estiverem utilizando máscaras de proteção. Ainda de acordo com o prefeito, para funcionar com total capacidade, o hospital depende da chegada de respiradores da China, prevista para o fim da próxima semana.
Crivella informou que pretende, até meados de maio, ampliar a capacidade da rede municipal de saúde para 900 leitos de UTI para o atendimento de infectados pelo covid-19.
Para o hospital de campanha inaugurado hoje, o prefeito afirmou que já contratou 200 médicos, mas ainda precisa de outros 200 para que a unidade funcione a plena capacidade.
*Colaborou Lígia Souto, do Radiojornalismo
Edição: Narjara Carvalho

Entidades temem interrupção da limpeza urbana em meio à crise Inadimplência de prefeituras e municípios pode gerar crise de limpeza


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Entidades que representam as empresas do setor de limpeza urbana e coleta de resíduos avaliam que o agravamento da inadimplência dos municípios pode levar à interrupção dos serviços em meio à pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à Agência Brasil, representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontam que as empresas já lidavam com altos índices de inadimplência e tiveram aumento de custos com a proteção dos trabalhadores.
Segundo o presidente do Selurb, Márcio Matheus, já há cidades advertindo as empresas terceirizadas de que não haverá dinheiro para o pagamento em maio dos serviços prestados em abril. Matheus explica que cerca de 70% dos municípios terceirizaram a limpeza urbana, e são poucos os casos em que foi criada uma fonte específica de arrecadação para sustentá-la. Na grande maioria dos casos, conta ele, o pagamento dos contratos é feito com recursos do orçamento municipal, que neste momento precisa atender à demandas urgentes, como a prevenção de covid-19 e a proteção dos profissionais de saúde. 
As empresas do setor, por outro lado, já acumulam R$ 18 bilhões em pagamentos não realizados pelos municípios. A inadimplência gira em torno de 15% a 18%, segundo o Selurb. "Já carregamos uma inadimplência crônica. É uma deficiência estrutural do orçamento municipal", afirma Matheus, que acrescenta que os custos subiram mais de 10% com o afastamento de trabalhadores dos grupos de risco e compra de equipamentos de proteção individual.
Mesmo as cidades que têm empresas públicas encarregadas pela limpeza urbana podem ter o serviço afetado pela crise, alerta ele, já que essas empresas muitas vezes contratam terceirizadas para parte do manejo dos resíduos, como a destinação final em aterros.
"No mundo inteiro, esse serviço é considerado uma barreira sanitária para evitar a propagação do coronavírus. E não só dele, mas de outras doenças", afirma. "Estamos antevendo um problema e estamos nos antecipando".
Sobre o aumento de custos durante a pandemia, o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, acrescenta que as empresas de limpeza urbana também passaram a executar serviços de desinfecção de equipamentos e lugares públicos, que não estavam previstos nos contratos. Com esses gastos, ele acredita que a capacidade de as empresas contornarem a falta de pagamentos está no limite. "Na medida do possível, as empresas sempre tentam fazer um escalonamento, mas, no atual estágio, eu diria que, sim, é um risco iminente [a interrupção dos serviços].”
Para dimensionar o peso da inadimplência de R$ 18 bilhões acumulada até o fim de 2019, ele explica que os contratos com os municípios somam R$ 28 bilhões por ano. "É um valor muito relevante, e, como desde o início de ano, tivemos aumento de custos dos serviços, qualquer novo não pagamento, qualquer nova inadimplência vai prejudicar enormemente a própria execução dos serviços.”
O fechamento de estabelecimentos com as medidas de isolamento social também contribui para as dificuldades financeiras, já que muitas empresas também têm clientes no setor privado. A redução na demanda por esses serviços chega a 40%.
Outro fato que preocupa a Abrelpe é a demanda pela coleta de resíduos hospitalares, que caiu 17% na primeira quinzena de abril em relação ao mesmo período do ano anterior. Se considerado o mercado privado, a queda passa de 40%.
"Isso vai na contramão de todas as tendências internacionais, que são de, no momento da pandemia, a geração de lixo hospitalar aumentar", afirma ele, que conta que a Abrelpe está apurando junto às empresas as causas dessa queda, já que há um aumento no uso de equipamentos de proteção individual e números crescentes de internações. "A queda surpreende e não deveria ser nessa proporção, mesmo considerando o cancelamento de cirurgias eletivas de outros atendimentos emergenciais e outras internações".
A associação teme que a redução da demanda pode indicar uma deficiência na segregação desses materiais infectantes e sua destinação a locais inadequados, trazendo diversos riscos para os trabalhadores, para o meio ambiente, e da mesma forma, para a população

Ajuda a municípios

Para evitar que os problemas no setor de limpeza urbana se agravem, o sindicato e a associação buscam diálogo com o governo federal e o Congresso para que o pacote de socorro aos municípios inclua a exigência de que as cidades mantenham os serviços de limpeza urbana funcionando. Além disso, as entidades pedem a criação de linha de financiamento automática para os municípios em âmbito federal vinculada ao pagamento desses serviços e a criação de uma linha de crédito voltada para o capital de giro das empresas junto aos bancos públicos.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que possíveis crises em serviços públicos estaduais e municipais estão sendo endereçados no PLP 149, que está em discussão no Senado Federal e tem previsão de votação para este sábado (2).
"A União propôs a transferência de um auxílio para Estados e Municípios, que tem como objetivo suprir tais emergências trazidas pela pandemia. Cada ente tem sua necessidade específica, uns no sistema de saúde, outros no de transportes, outros no de limpeza. É por isso que boa parte da transferência será de recursos livres, para auxiliar nas necessidades específicas de cada um. Assim, a ajuda da União está sendo construída com o Parlamento através da discussão deste projeto de lei", respondeu o ministério.
De acordo com a Constituição Federal e legislação vigente, a titularidade do saneamento básico, incluindo as atividades de coleta, manejo e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, é local, sendo, portanto, dos municípios e do Distrito Federal.
Os serviços declarados públicos e as atividades essenciais não podem ser paralisados durante as medidas de restrições em decorrência da pandemia da Covid-19. O objetivo primordial da "não" paralisação é impedir a interrupção de atividades e do fornecimento de insumos e materiais necessários à sobrevivência, à saúde, ao abastecimento e à segurança da população.
Sendo assim, as autoridades locais têm autonomia para determinar as condições em que os sistemas deverão operar em seus respectivos territórios.
Com relação às empresas que operam os serviços, ressalta-se a edição da Medida Provisória nº 936 publicada pelo Governo Federal no início do mês de abril, que vai impactar de forma positiva na sobrevivência dessas empresas durante o período de pandemia, uma vez que o custo fixo da folha salarial representa grande parte do valor total de operação.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional verifica, juntamente com outros órgãos federais, possíveis medidas de atendimento e apoio ao setor de resíduos sólidos.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Hubei, marco zero de covid-19, se prepara para diminuir alerta


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Província colocou em prática medidas severas contra circulação


Marco zero da pandemia do novo coronavírus, a província de Hubei, na zona central da China, se prepara para reduzir o nível de alerta emergencial a partir deste sábado (02). A medida fará com que a região, que atualmente ainda se encontra no nível mais alto de alerta sanitário, afrouxe o lockdown e o isolamento social. Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que o nível de alerta cai na região.
Ainda não há confirmações científicas sobre a origem do novo coronavírus, mas pesquisadores e cientistas chineses acreditam que o vírus surgiu em um mercado de alimentos da capital da província, Wuhan. 
A informação do afrouxamento das medidas foi dada pela agência oficial de notícias Xinhua. Segundo o relato, uma autoridade de saúde afirmou que no dia 26 de março, Wuhan não tinha mais nenhum caso de coronavírus nos hospitais, graças a um isolamento da cidade e da província que interditou ruas, cancelou viagens de trens e aviões e impediu que os moradores circulassem livremente durante mais de dois meses. O que muda na rotina de chineses e viajantes com a queda do nível de alerta, entretanto, não foi informado.
*Com informações da Reuters

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta-corrente A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos


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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.
A autorização para mudança de modalidade está prevista na Portaria 543/2020, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, e vale enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no país. A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos.
Para fazer a solicitação, o beneficiário precisa ter o login e senha do Meu INSS, para que o procedimento seja feito mediante autenticação do usuário. A conta-corrente cadastrada deve ser feita no nome do titular do benefício. Além disso, não será necessária a autenticação da documentação apresentada no momento do requerimento.
De acordo com a portaria, para a efetivação da mudança de modalidade de pagamento, ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta-corrente indicada pelo beneficiário.
Edição: Maria Claudia

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo Abraham Weintraub deve ser ouvido pela PGR


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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses.
A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação de Weintraub sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação. Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito.
No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.
Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.
Edição: Valéria Aguiar


Coronavírus aumentará pobreza na América Latina e Caribe, diz FAO Países devem criar estratégias pós-covid-19 para retomar crescimento


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A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO - Food and Agriculture Organization) alertou hoje (29), em seu novo relatório, para as consequências da pandemia do novo coronavírus na América Latina e no Caribe. 
A região, que observou uma piora na segurança alimentar nos últimos anos, deve ter aumento da fome e da pobreza. A FAO apela aos governos para que declarem oficialmente a alimentação e a agricultura como atividades estratégicas fundamentais, que requerem atenção e apoio especiais de todos os órgãos do estado, bem como da população em geral.
"Manter o sistema alimentar vivo é essencial para que a crise da saúde não se transforme em crise alimentar”, disse Julio Berdegue, representante regional da FAO.
A América Latina e o Caribe produzem e têm reservas suficientes para alimentar de forma adequada os seus habitantes nos próximos meses. Para a FAO, no entanto, o principal risco no curto prazo é não conseguir garantir o acesso à alimentação da população mais vulnerável, que está cumprindo as medidas de segurança sanitária e que, em muitos casos, perdeu sua principal fonte de renda.
Em 2020, o número de pessoas pobres na região deve passar de 186 para 214 milhões de pessoas, enquanto o número de pessoas em extrema pobreza poderá aumentar de 67,5 para 83,4 milhões. Isso significaria que entre 2019 e 2020 a taxa de pobreza regional passou de 30,3% para 34,7% e a taxa de pobreza extrema de 11,0% para 13,5%. As estimativas são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe, a Cepal. 
A previsão para 2020 é de contração da economia regional em 5,3%, com quedas de 5,2% na América do Sul, 5,5% na Mesoamérica e 2,5% no Caribe. O Brasil deve sofrer retração de 5,2%. 

Insegurança Alimentar

Uma pessoa sofre de insegurança alimentar quando não tem acesso físico, social e econômico a alimentos seguros e nutritivos suficientes para atender suas necessidades e preferências alimentares e levar uma vida ativa e saudável.
De acordo com o relatório, a expressão mais extrema da insegurança alimentar é a fome, que em 2018 afetou 42,5 milhões de pessoas na região. 
"Se adicionarmos a essa população as pessoas que enfrentam incertezas quanto a sua capacidade de obter alimentos e, portanto, foram forçadas a reduzir a qualidade ou quantidade dos alimentos que consomem, então descobrimos que, no mesmo ano, 188 milhões, isto é, um terço da população da América Latina e do Caribe, sofriam de insegurança alimentar antes do aparecimento dos primeiros casos da covid-19", diz o texto.
Os efeitos da disseminação do novo coronavírus na segurança alimentar variarão de acordo com as estratégias de saúde desenvolvidas em cada um dos países, e serão mais profundos quanto maior for a ausência de políticas complementares. As limitações orçamentárias, os desafios logísticos e a urgência da situação exigem iniciativas de alto impacto dos governos nacionais. 
A FAO afirmou que a região deve iniciar estratégias "pós-covid-19" o mais rápido possível, com o objetivo de retomar o caminho do crescimento sustentável e inclusivo que permita alcançar os objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
O organismo também recomenda a reativação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (Plano SAN Celac), adaptando-o ao novo contexto, e o fortalecimento de acordos políticos para impulsionar o comércio de alimentos entre os países da região. "O Plano SAN Celac 2 deve enfatizar o apoio aos países membros para acelerar a recuperação e o pleno funcionamento de seus sistemas agrícolas e alimentares, para não perder a ambição de alcançar o objetivo dos ODS-2, que é Fome Zero em 2030", afirma o relatório.

Medidas

Na caso específico do Brasil, o documento reforça a importância de assegurar a continuidade das merendas oferecidas aos estudantes que participam dos programas de alimentação escolar e ressalta iniciativa vigente: "estudantes de escolas públicas e beneficiários do programa Bolsa Família recebem, para suprir a alimentação, o valor de R$ 3,98 que serão transferidos para as famílias de acordo com a situação de cada aluno que está no registro do Departamento Educação, ou seja, em três faixas: alunos que recebem uma refeição na escola terão direito ao valor de R$ 59,70 pelos 15 dias de suspensão; os estudantes que recebem duas refeições têm direito a R$ 119,40; e quem recebe três refeições terá direito a R$ 179,10. O dinheiro estará disponível através do Cartão de Material Escolar. No total, cerca de 70 mil famílias receberão o benefício".
O relatório sugere ainda outras medidas para redução do impacto da pandemia. Entre elas, estão a entrega de alimentos para as comunidades e territórios mais vulneráveis, em coordenação com agências governamentais autorizadas ou cooperação internacional; a isenção de impostos sobre alimentos básicos para famílias com crianças idade escolar, especialmente para trabalhadores dos setores mais econômicos afetados; e distribuição em domicílio de alimentos frescos, se possível da agricultura familiar.
Além disso, para garantir a oferta de alimentos, a FAO recomenda facilitar o transporte e o acesso econômico a insumos produtivos (sementes, fertilizantes, alimentos para animais, etc.), máquinas e infraestrutura.
As medidas políticas devem ser focadas principalmente em "garantir acesso de produtores e produtos aos mercados, fornecimento de material sanitário para proteger os atores da cadeia (em fazendas, agronegócios, mercados atacadistas, lojas e supermercados), implementação de medidas de segurança e limpeza nos pontos de armazenamento e venda, flexibilidade à operação das redes de supermercados e outras infraestruturas essenciais para facilitar o transporte de produtos frescos. A promoção do comércio eletrônico e a distribuição de alimentos em casa, também é uma estratégia importante", ressalta o informe.
Os impactos na oferta e na demanda de alimentos durante a pandemia dependerão das estruturas produtivas e comerciais dos países, de seus níveis e grau de desigualdade de renda e de fatores externos relacionados aos mercados de energia e crédito, e às taxas de câmbio. Para a FAO, os problemas que atingem a região não conhecem fronteiras e, portanto, devem ser enfrentados conjuntamente.
O relatório destaca, ainda, a importância de que os países desenvolvam políticas comerciais e fiscais que mantenham o comércio mundial aberto, para evitar mudanças nos preços domésticos ou reduções na oferta de alimentos. O documento foi desenvolvido a pedido da Presidência Pro Tempore do México para a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac).
Edição: Kleber Sampaio

Feiras livres voltam a funcionar no Rio de Janeiro Autorização foi dada pelo prefeito Marcelo Crivella


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As feiras livres fixas e móveis do município do Rio de Janeiro voltaram a funcionar hoje (29). O prefeito Marcelo Crivella liberou a volta dos serviços antes do prazo determinado anteriormente, dia 2 de maio.
As 162 feiras livres e móveis da capital poderão ser montadas em seus dias e locais definidos, mas a liberação tem algumas condições. Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os comerciantes se comprometeram a seguir medidas de prevenção contra o novo coronavírus (covid-19). Feirantes e ajudantes precisam usar máscara de proteção, manter recipiente com álcool 70% em suas barracas para uso próprio, de auxiliares, empregados e clientes e, ainda, atender somente o cliente que esteja usando máscara de proteção. As barracas têm que ser montadas respeitando o espaçamento entre uma e outra.
Para os feirantes, a medida vai reduzir o impacto que sofreram por não poderem vender os produtos. Eles também consideraram que as restrições não são um problema e que podem cumprir todas.
Representantes da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), do Sesc RJ e do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Município do Rio de Janeiro percorreram feiras livres da capital para distribuir máscaras artesanais aos comerciantes.

Aglomerações

Se o retorno das feiras é apenas com medidas de prevenção, a população em geral continua desobedecendo a orientação da prefeitura para o isolamento social. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) registrou até a segunda-feira (27) 3.536 atendimentos a chamados do Disk Aglomeração. De acordo com a secretaria, a maioria dos chamados é para dispersar grupos em estabelecimentos essenciais e em áreas públicas.
Lançado no dia 31 de março, o serviço identificou que os bairros de Campo Grande, Bangu, Realengo, Santa Cruz, Taquara, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste; Copacabana, na zona sul; Tijuca, na zona norte; e Centro, são os dez bairros com mais denúncias.
As ligações para o Disk Aglomeração devem ser feita para a Central 1746. Os contatos podem ser também pelo site ou aplicativo do programa, além de sinais de celulares, na parceria com a operadora de telefonia TIM e o Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR).

Comércio

A suspensão do comércio ainda é por tempo indeterminado, com exceções para supermercados, hortifrútis e padarias, sem consumo no local; e pet shops, com horários especiais de funcionamento. Ainda assim, fiscalização da força-tarefa composta por integrantes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop; Guarda Municipal; Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda; Subsecretaria de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde; e Comlurb, ainda encontra quem não obedece as determinações da Prefeitura do Rio.
Ontem (28), a fiscalização do comércio foi nos bairros de Madureira, na zona norte, e da Vila Valqueire, na zona oeste. As fiscalizações diárias, que começaram em 18 de março, resultaram no fechamento de 3.926 estabelecimentos dos 6.224 visitados em 100 ações conjuntas em toda cidade.
Nessas ações, a fiscalização orienta lojistas e ambulantes a encerrarem as suas atividades, e nos estabelecimentos que têm permissão de funcionar, a força-tarefa verifica se estão sendo respeitadas as medidas sanitárias e também observam se são observados cuidados para evitar a aglomeração de pessoas.
Edição: Fernando Fraga

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